Transmission under public consultation until 22 November

Por anos o debate do setor elétrico brasileiro girou em torno de quanto se instalava. A publicação de Laís Víctor desloca o eixo: cita o Balanço Energético Nacional 2026 da EPE, com 86,8% da oferta interna de eletricidade vinda de renováveis em 2025, e sustenta que ampliar geração não amplia na mesma proporção a capacidade do sistema de aproveitar essa energia.

Essa discussão tem prazo aberto agora. A ANEEL aprovou em 6 de outubro de 2026 a Consulta Pública nº 36/2026, com contribuições de 8 de outubro a 22 de novembro, para adequar as Regras dos Serviços de Transmissão e a Resolução Normativa nº 1.017/2022 à Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (Decreto nº 12.772/2025).

Acesso à transmissão é onde o descompasso entre geração e rede vira contrato. A consulta altera os módulos 1 e 5 das regras de transmissão e a norma que disciplina a atuação do ONS, que define como e quando um empreendimento escoa energia.

A janela até 22 de novembro é o intervalo em que o setor influencia a regra, em vez de reagir a ela depois. Contribuir custa menos do que renegociar conexão com o desenho já publicado.