PCHs, CGHs e o Ofício Circular 05/2026 da ANEEL

Pequenas e médias hidrelétricas voltaram à pauta de expansão com a promessa de investimento que acompanha o estoque de projetos. Levantamento da ABRAPCH com base em dados da ANEEL aponta 16,9 GW em empreendimentos que já iniciaram estudos ambientais e estima cerca de R$ 169 bilhões em investimentos, além de mais de 1 milhão de empregos na implantação, caso avancem.

A ANEEL enviou aos empreendedores o Ofício Circular nº 05/2026, pedindo informações sobre o estágio de projetos cujos Despachos de Registro de Adequabilidade vencem em 31 de dezembro de 2026. Segundo a ABRAPCH, mais de 5 GW estão nessa condição, e a Lei nº 15.269, de 2025, prevê contratar cerca de 3 GW em um Leilão de Reserva que o setor espera para 2027.

Entre o estoque e a contratação há uma escada de estágios. Estudo ambiental iniciado antecede a licença prévia, que antecede a reserva de disponibilidade hídrica, e a habilitação ao leilão exige DRS vigente na data do certame. A ANEEL está checando exatamente isso: quais projetos buscaram a licença prévia e pediram o DRDH.

A diferença entre 16,9 GW mapeados e cerca de 3 GW a contratar situa o gargalo do ciclo na maturidade dos projetos. A decisão sobre prorrogar os DRS que vencem em 31 de dezembro define quantos chegam aptos ao leilão de 2027. É esse calendário, curto e datado, que converte parte dos R$ 169 bilhões em obra.